Colaboradores de empresa protestam contra cobrança de contribuição assistencial mensal ao Sindicato dos Metalúrgicos

Cerca de 700 colaboradores da Facchini de Mirassol se reuniram em um protesto realizado na última semana, em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos, para questionarem o desconto mensal 1% da folha salarial (com teto máximo de R$ 30,00) como contribuição assistencial sindical. De acordo com a categoria, a medida começou a ser aplicada em janeiro desde ano, pegando a todos os funcionários de surpresa.

Desde 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional a contribuição assistencial a trabalhadores não sindicalizados, desde que assegurado o direito de oposição. Contudo, funcionários afirmam que não foram comunicados sobre a assembleia que decidiu sobre o valor para que pudessem se posicionar sobre o assunto. O Sindicato afirma que a reunião aconteceu em 2023 e que o prazo de oposição aos descontos já foi encerrado.

Vernom Machado Junior, de 41 anos, é líder de produção na fábrica e representante do movimento, ele explica que é associado ao sindicato, mas que também não ficou sabendo sobre a assembleia. Para ele o valor da cobrança foi definido de forma unilateral, já que nem ele e nem seus companheiros tiveram a oportunidade de participarem dessa decisão. Como contrapartida, os trabalhadores da Facchini sugerem que o valor cobrado seja de 1% ao ano e não ao mês ou que seja aplicada a taxa de negociação, que é uma pequena participação do lucro que a empresa repassa, além de banco de horas e dias pontos, que foi acordado juntamente com os funcionários.

Sindicato dos Metalúrgicos de Mirassol

Em contato com o Sindicato dos Metalúrgicos para obter um posicionamento, o Mirassol Conectada foi informado de que a solicitação seria repassada ao departamento jurídico. Assim que a instituição se manifestar iremos atualizar o conteúdo com a resposta enviada.

Taxa assistencial

De acordo com o artigo 8 da Constituição Federal, a taxa assistencial deve ser aprovada pelos profissionais da categoria em assembleia, sendo o valor descontado em folha e destinado à manutenção da instituição.

Fonte: Mirassol Conectada

Foto: Divulgação